Município condenado por morte de criança

Extravio de mala gera indenização

Extravio de mala.

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Execução fiscal arquivada há dez anos autoriza o reconhecimento de prescrição intercorrente

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

TRF nega habeas corpus a hacker

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

O instituto do bem de família e a possibilidade de sua penhora por obrigação decorrente de fiança locatícia.

Senelise Barbosa Ramis, advogada, formada pela Universidade Católica de Pelotas-RS. E-mail: [email protected]

Banco do Brasil condenado por humilhar cliente

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Consumidor. Negócio jurídico viciado. Fornecimento de produto fisioterápico. Almofada fisioterápica da marca "Fysiotec". Legitimidade passiva do banco que financiou a compra, como parceiro da vendedora.

O banco que, associado à fabricante, financia a compra do bem, integra a cadeia de fornecedores e responde solidariamente pelo desfazimento do negócio.

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

TST retomará julgamentos com auxílio de juízes convocados de TRTs

O Tribunal Superior do Trabalho retomará suas atividades jurisdicionais a partir desta terça-feira (01) e para isso contará com a colaboração de 15 juízes convocados de Tribunais Regionais do Trabalho, que auxiliarão os ministros do Tribunal nos julgamentos das cinco Turmas.

Município de Itirapina indenizará adolescente que teve o pé ferido em parque

Ele receberá indenização por danos morais, fixados em R$30.000,00 (trinta mil reais); e indenização por danos estéticos, fixados em R$30.000,00 (trinta mil reais).